A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e o Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais (Deprn) inauguraram, em Piracicaba, a 11° Agência Ambiental Unificada. O objetivo é a atuar de forma articulada , realizando vistorias e analisando os processos, para agilizar e tornar mais eficientes o atendimento às demandas da população, especialmente no licenciamento de empreendimentos. Estão previstas outras 56. “Estamos colocando as equipes em um único endereço para unificar os procedimentos e eliminar as dessintonias que havia entre os vários órgãos envolvidos com o licenciamento de empreendimentos”, expôs o secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano. Ele adiantou que, no próximo ano, deve mandar uma proposta à Assembléia Legislativa para alterar a legislação , possibilitando a efetiva unificação dos processos de licenciamento.

Citando quatro órgãos de Secretaria que cuidam dos processos de licenciamento, Graziano enfatizou que “tudo será unificado, inclusive a outorga do uso da água, que é hoje da responsabilidade do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee)”. “A finalidade é impor maior rapidez, mas sem perder o rigor que a questão ambiental exige”, disse.

Fonte: DCI - 11/12/2007